Página inicial » Informações cotidianas » Procedimentos Importantes

Procedimentos Importantes

Permissão de Permanência (Zairyu Kyoka)

O estrangeiro poderá exercer atividade no Japão conforme a qualificação de permanência. Para procedimentos de alteração de qualificação, renovação de permanência, permissão de residência permanente, permissão de exercer atividade fora da qualificação etc, consultar o Departamento Regional de Imigração de Tóquio - Agência de Imigração de Utsunomiya.

Informação Departamento Regional de Imigração de Tóquio
Agência de Imigração de Utsunomiya.
Local Utsunomiya-shi Honcho 4-15 NI Bldg.1F
Telefone 028-600-7750
Horário 9:00 às 16:00 (exceto sáb, dom e feriados)
Outros Homepage da Agência de Serviço de Imigração.
http://www.immi-moj.go.jp/

Registro de Residente (Jumin Toroku)

A pessoa que permanecer mais de 90 dias no Japão(permanência de período médio e longo), e em caso de nascimento de filho deverá fazer o registro de residente na prefeitura da cidade onde reside.

Informação Prefeitura de Utsunomiya- Departamento de registro civil
Telefone 028-632-2271 (Shimin ka)

●Link
●Favor ler o Guia de Vida Prático da Cidade de Utsunomiya - Registro de Residente
( versão em português , pág 13 a 15)

Japonês
https://www.city.utsunomiya.tochigi.jp/_res/projects/default_project/_page_/001/016/716/2018_63-79_kenko.pdf

Inglês
https://www.city.utsunomiya.tochigi.jp/_res/projects/default_project/_page_/001/007/972/h30euglish.pdf

Chinês
https://www.city.utsunomiya.tochigi.jp/_res/projects/default_project/_page_/001/007/973/h30china.pdf

Português
https://www.city.utsunomiya.tochigi.jp/_res/projects/default_project/_page_/001/007/975/h30porutogaru.pdf

Tailandês
https://www.city.utsunomiya.tochigi.jp/_res/projects/default_project/_page_/001/007/977/h30taigo.pdf

Espanhol
https://www.city.utsunomiya.tochigi.jp/_res/projects/default_project/_page_/001/007/976/h30supein.pdf

Coreano
https://www.city.utsunomiya.tochigi.jp/_res/projects/default_project/_page_/001/007/974/h30korea.pdf

Vietnamita
https://www.city.utsunomiya.tochigi.jp/_res/projects/default_project/_page_/001/014/732/h30betonamu.pdf

Seguro de Aposentadoria (Kokumin Nenkin Hoken)

No Japão o residente com idade de 20 aos 60 anos se inscreve no Seguro Nacional de Aposentadoria (Kokumin Nenkin Hoken) e contribui pagando a taxa do seguro. O estrangeiro registrado como residente também se inscreve no seguro de aposentadoria. O local de inscrição e pagamento, veja o quadro abaixo.
No entanto, aquele que trabalha em empresa inscreve-se no seguro social da empresa (Shakai Hoken) e o procedimento de inscrição é feito pela empresa.

Local de inscrição Prefeitura de Utsunomiya-Departamento de Seguro e Aposentadoria
Telefone 028-632-2327 ( Hoken Nenkin ka)
Valor (Ano 2020) ¥16.540 por mês
Data de vencimento Fim do mês seguinte.
Pagamento Déb. bancário, cart. de crédito, banco, correio ou loja de conveniência.

Ao cumprir 65 anos de idade e ter pago a taxa do seguro de aposentadoria por mais de 10 anos poderá receber a Pensão de Aposentadoria (Rorei Nenkin).
Para o estrangeiro que contribuiu por um período maior que 6 meses, poderá solicitar o reembolso pelo sistema de Devolução da Aposentadoria (Dattai Ichijikin). O prazo de solicitação é de 2 anos após a data de saída do registro de residência do Japão.

Informação - Escritório de Aposentadoria Telefone
Utsunomiya Higashi Nenkin Jimusho 028-683-3211
Utsunomiya Nishi Nenkin Jimusho 028-622-4281

Imposto (Zeikin)

O imposto do Japão é formado pelo imposto nacional e regional.
Os principais impostos regionais são os seguintes:

Tipo Quem deve pagar Prazo de pagamento Como pagar
Imposto Municipal de Residência É cobrado para quem reside no município na data de 1 de janeiro do ano atual e obteve renda salarial no ano anterior. Final de junho, agosto, outubro e janeiro do ano fiscal. Levar o carnê de pagamento no banco ou na prefeitura.
Imposto Provincial de Residência É cobrado para quem reside na província na data de 1 de janeiro do ano atual.
Imposto de Automóvel É cobrado anualmente do proprietário de automóvel na data de 1 de abril do ano atual. Final de maio Levar o carnê de pagamento no banco ou loja de conveniência ou débito automático.
Imposto de Automóvel Leve É cobrado anualmente do proprietário de automóvel leve na data de 1 de abril do ano atual.
Informação Prefeitura de Utsunomiya- Departamento de Tributação
Tel: 028-632-2184( Zeisei ka)

●Link ● Guia de Imposto de Utsunomiya

Japonês
https://www.city.utsunomiya.tochigi.jp/kurashi/zeikin/shiryo/1014683/1021406.html

Inglês
https://www.city.utsunomiya.tochigi.jp/_res/projects/default_project/_page_/001/021/110/english.pdf

Chinês
https://www.city.utsunomiya.tochigi.jp/_res/projects/default_project/_page_/001/021/110/chinese.pdf

Espanhol
https://www.city.utsunomiya.tochigi.jp/_res/projects/default_project/_page_/001/021/110/spanish.pdf

Português
https://www.city.utsunomiya.tochigi.jp/_res/projects/default_project/_page_/001/021/110/portuguese.pdf

Tailandês
https://www.city.utsunomiya.tochigi.jp/_res/projects/default_project/_page_/001/021/110/taigo.pdf

Coreano
https://www.city.utsunomiya.tochigi.jp/_res/projects/default_project/_page_/001/021/110/korean.pdf

Vietnamita
https://www.city.utsunomiya.tochigi.jp/_res/projects/default_project/_page_/001/021/110/vetnamese.pdf

Nepalês
https://www.city.utsunomiya.tochigi.jp/_res/projects/default_project/_page_/001/021/110/nepali.pdf

Seguro Nacional de Saúde (Kokumin Kenko Hoken)

No Japão todas as pessoas devem se inscrever no sistema público de seguro de saúde. Todo estrangeiro registrado como residente no Japão e com visto de permanência acima de 3 meses (exceto nas condições abaixo) deve se inscrever no sistema de Seguro Nacional de Saúde.

Quem não pode se inscrever no Seguro Nacional de Saúde
-Está inscrito no seguro social de saúde e aposentadoria da empresa (shakai hoken ) ou é dependente familiar do titular do seguro.
-Recebe o Auxílio de Subsistência.
-Está em permanência ilegal .
-Possui visto de curta permanência.
-Possui visto com menos de 3 meses (exceto para quem possuir o reconhecimento de prorrogação de permanência maior que 3 meses, nesse caso deverá apresentar o comprovante para increver-se no seguro).
○ Inscrição e Desligamento do Seguro de Saúde Nacional
Condição Período Onde Notificar
Inscrever-se no Seguro Nacional de Saúde. -Registrar-se como residente na prefeitura de Utsunomiya.
-Desligar-se do seguro social da empresa (shakai hoken).
-Deixar de receber o auxílio de subsistência.
-Nascimento de criança.
-Obter reconhecimento de permanência acima de 3 meses.
Dentro de 14 dias Prefeitura de Utsunomiya
Departamento de Seguro e Aposentadoria
Tel: 028-632-2320
(Hoken Nenkin ka)
Desligar-se do Seguro Nacional de Saúde -Mudar-se da cidade de Utsunomiya ou para o exterior.
-Inscrever-se no seguro social da empresa (shakai hoken).
-Receber o auxílio de subsistência.
-Falecimento.
Outras alterações -Mudança de endereço de membro familiar.
-Perda da carteira de seguro de saúde e solicitar a emissão da 2a.via.

○ Imposto de Seguro de Nacional de Saúde

O segurado titular tem a obrigação de pagar a taxa do seguro. A taxa é calculada considerando o registro familiar, número de pessoas e a renda de cada membro que está inscrito no registro familiar do segurado titular.

Seguro Nacional de Saúde Segurado Conteúdo da taxa
Menos de 40 anos Tratamento Médico + Taxa de Apoio ao Idoso
(Iryo Hoken) + (Koki Koreisha Shienkin)
40 a 64 anos Tratamento Médico + Taxa de Apoio ao Idoso + Seguro de Cuidado ao Idoso (Kaigo Hoken)
Mais de 65 anos a 74 anos Tratamento médico + Taxa de Apoio ao Idoso
(o Seguro de Cuidado ao Idoso será cobrado à parte pelo departamento de Bem-estar Social do Idoso)
Como pagar Carnê de pagamento Nos bancos indicados pela prefeitura, centros comunitários civis, sucursais da prefeitura.
Débito automático na conta bancária Levar a caderneta bancária e carimbo, carteira de seguro de saúde (ou carnê de pagamento) no banco ou correio e solicitar o débito automático.
Período Final de julho até final de fevereiro do ano fiscal, em 8 parcelas anuais.
○ Benefício e Custo Médico
Custo parcial do segurado Ao sofrer doença/ferimento pagará 20% ou 30% das despesas médicas utilizando o seguro nacional de saúde.
Benefícios -Auxílio de parto.
-Auxílio de gestante.
-Reebolso de tratamento médico de custo elevado.
-Auxílio de funeral/enterro.
Tratamento que o seguro não cobre Gravidez e parto ( sem riscos à saúde ), ortodontia estética, cirurgia estética, exame de saúde particular, acidente de trânsito relacionado ao trabalho.
Informação Departamento de Seguro e Aposentadoria (Hoken Nenkin ka)
Telefone 028-632-2320 (Inscrição, desligamento, imposto de seguro nacional)
028-632-2316 (Benefícios)