Página inicial » Informações cotidianas » Procedimentos Importantes
sidemenu
Procedimentos Importantes
Permissão de Permanência (Zairyu Kyoka)
O estrangeiro poderá exercer atividade no Japão conforme a qualificação de permanência. Para procedimentos de alteração de qualificação, renovação de permanência, permissão de residência permanente, permissão de exercer atividade fora da qualificação etc, consultar o Departamento Regional de Imigração de Tóquio - Agência de Imigração de Utsunomiya.
| Informação | Departamento Regional de Imigração de Tóquio |
|---|---|
| Agência de Imigração de Utsunomiya. | |
| Local | Utsunomiya-shi Honcho 4-15 NI Bldg.1F |
| Telefone | 028-600-7750 |
| Horário | 9:00 às 16:00 (exceto sáb, dom e feriados) |
| Outros | Homepage da Agência de Serviço de Imigração. http://www.immi-moj.go.jp/ |
Registro de Residente (Jumin Toroku)
A pessoa que permanecer mais de 90 dias no Japão(permanência de período médio e longo), e em caso de nascimento de filho deverá fazer o registro de residente na prefeitura da cidade onde reside.
| Informação | Prefeitura de Utsunomiya- Departamento de registro civil |
|---|---|
| Telefone | 028-632-2271 (Shimin ka) |
●Link
●Favor ler o Guia de Vida Prático da Cidade de Utsunomiya - Registro de Residente
( versão em português , pág 13 a 15)
Chinês
https://www.city.utsunomiya.tochigi.jp/_res/projects/default_project/_page_/001/007/973/h30china.pdf
Tailandês
https://www.city.utsunomiya.tochigi.jp/_res/projects/default_project/_page_/001/007/977/h30taigo.pdf
Coreano
https://www.city.utsunomiya.tochigi.jp/_res/projects/default_project/_page_/001/007/974/h30korea.pdf
Seguro de Aposentadoria (Kokumin Nenkin Hoken)
No Japão o residente com idade de 20 aos 60 anos se inscreve no Seguro Nacional de Aposentadoria (Kokumin Nenkin Hoken)
e contribui pagando a taxa do seguro. O estrangeiro registrado como residente também se inscreve no seguro de
aposentadoria. O local de inscrição e pagamento, veja o quadro abaixo.
No entanto, aquele que trabalha em empresa inscreve-se no seguro social da empresa (Shakai Hoken) e o procedimento de
inscrição é feito pela empresa.
| Local de inscrição | Prefeitura de Utsunomiya-Departamento de Seguro e Aposentadoria |
|---|---|
| Telefone | 028-632-2327 ( Hoken Nenkin ka) |
| Valor | (Ano 2020) ¥16.540 por mês |
| Data de vencimento | Fim do mês seguinte. |
| Pagamento | Déb. bancário, cart. de crédito, banco, correio ou loja de conveniência. |
Ao cumprir 65 anos de idade e ter pago a taxa do seguro de aposentadoria por mais de 10 anos poderá receber a Pensão de
Aposentadoria (Rorei Nenkin).
Para o estrangeiro que contribuiu por um período maior que 6 meses, poderá solicitar o reembolso pelo sistema de
Devolução da Aposentadoria (Dattai Ichijikin). O prazo de solicitação é de 2 anos após a data de saída do registro de
residência do Japão.
| Informação - Escritório de Aposentadoria | Telefone |
|---|---|
| Utsunomiya Higashi Nenkin Jimusho | 028-683-3211 |
| Utsunomiya Nishi Nenkin Jimusho | 028-622-4281 |
Imposto (Zeikin)
O imposto do Japão é formado pelo imposto nacional e regional.
Os principais impostos regionais são os seguintes:
| Tipo | Quem deve pagar | Prazo de pagamento | Como pagar |
|---|---|---|---|
| Imposto Municipal de Residência | É cobrado para quem reside no município na data de 1 de janeiro do ano atual e obteve renda salarial no ano anterior. | Final de junho, agosto, outubro e janeiro do ano fiscal. | Levar o carnê de pagamento no banco ou na prefeitura. |
| Imposto Provincial de Residência | É cobrado para quem reside na província na data de 1 de janeiro do ano atual. | ||
| Imposto de Automóvel | É cobrado anualmente do proprietário de automóvel na data de 1 de abril do ano atual. | Final de maio | Levar o carnê de pagamento no banco ou loja de conveniência ou débito automático. |
| Imposto de Automóvel Leve | É cobrado anualmente do proprietário de automóvel leve na data de 1 de abril do ano atual. | ||
| Informação | Prefeitura de Utsunomiya- Departamento de Tributação Tel: 028-632-2184( Zeisei ka) |
||
●Link ● Guia de Imposto de Utsunomiya
Japonês
https://www.city.utsunomiya.tochigi.jp/kurashi/zeikin/shiryo/1014683/1021406.html
Inglês
https://www.city.utsunomiya.tochigi.jp/_res/projects/default_project/_page_/001/021/110/english.pdf
Chinês
https://www.city.utsunomiya.tochigi.jp/_res/projects/default_project/_page_/001/021/110/chinese.pdf
Espanhol
https://www.city.utsunomiya.tochigi.jp/_res/projects/default_project/_page_/001/021/110/spanish.pdf
Tailandês
https://www.city.utsunomiya.tochigi.jp/_res/projects/default_project/_page_/001/021/110/taigo.pdf
Coreano
https://www.city.utsunomiya.tochigi.jp/_res/projects/default_project/_page_/001/021/110/korean.pdf
Nepalês
https://www.city.utsunomiya.tochigi.jp/_res/projects/default_project/_page_/001/021/110/nepali.pdf
Seguro Nacional de Saúde (Kokumin Kenko Hoken)
No Japão todas as pessoas devem se inscrever no sistema público de seguro de saúde. Todo estrangeiro registrado como residente no Japão e com visto de permanência acima de 3 meses (exceto nas condições abaixo) deve se inscrever no sistema de Seguro Nacional de Saúde.
| Quem não pode se inscrever no Seguro Nacional de Saúde |
|---|
| -Está inscrito no seguro social de saúde e aposentadoria da empresa (shakai hoken ) ou é dependente familiar do titular
do seguro. -Recebe o Auxílio de Subsistência. -Está em permanência ilegal . -Possui visto de curta permanência. -Possui visto com menos de 3 meses (exceto para quem possuir o reconhecimento de prorrogação de permanência maior que 3 meses, nesse caso deverá apresentar o comprovante para increver-se no seguro). |
| Condição | Período | Onde Notificar | |
|---|---|---|---|
| Inscrever-se no Seguro Nacional de Saúde. | -Registrar-se como residente na prefeitura de Utsunomiya. -Desligar-se do seguro social da empresa (shakai hoken). -Deixar de receber o auxílio de subsistência. -Nascimento de criança. -Obter reconhecimento de permanência acima de 3 meses. |
Dentro de 14 dias | Prefeitura de Utsunomiya Departamento de Seguro e Aposentadoria Tel: 028-632-2320 (Hoken Nenkin ka) |
| Desligar-se do Seguro Nacional de Saúde | -Mudar-se da cidade de Utsunomiya ou para o exterior. -Inscrever-se no seguro social da empresa (shakai hoken). -Receber o auxílio de subsistência. -Falecimento. |
||
| Outras alterações | -Mudança de endereço de membro familiar. -Perda da carteira de seguro de saúde e solicitar a emissão da 2a.via. |
||
○ Imposto de Seguro de Nacional de Saúde
O segurado titular tem a obrigação de pagar a taxa do seguro. A taxa é calculada considerando o registro familiar, número de pessoas e a renda de cada membro que está inscrito no registro familiar do segurado titular.
| Seguro Nacional de Saúde | Segurado | Conteúdo da taxa |
|---|---|---|
| Menos de 40 anos | Tratamento Médico + Taxa de Apoio ao Idoso (Iryo Hoken) + (Koki Koreisha Shienkin) |
|
| 40 a 64 anos | Tratamento Médico + Taxa de Apoio ao Idoso + Seguro de Cuidado ao Idoso (Kaigo Hoken) | |
| Mais de 65 anos a 74 anos | Tratamento médico + Taxa de Apoio ao Idoso (o Seguro de Cuidado ao Idoso será cobrado à parte pelo departamento de Bem-estar Social do Idoso) |
| Como pagar | Carnê de pagamento | Nos bancos indicados pela prefeitura, centros comunitários civis, sucursais da prefeitura. |
|---|---|---|
| Débito automático na conta bancária | Levar a caderneta bancária e carimbo, carteira de seguro de saúde (ou carnê de pagamento) no banco ou correio e solicitar o débito automático. | |
| Período | Final de julho até final de fevereiro do ano fiscal, em 8 parcelas anuais. | |
| Custo parcial do segurado | Ao sofrer doença/ferimento pagará 20% ou 30% das despesas médicas utilizando o seguro nacional de saúde. |
|---|---|
| Benefícios | -Auxílio de parto. -Auxílio de gestante. -Reebolso de tratamento médico de custo elevado. -Auxílio de funeral/enterro. |
| Tratamento que o seguro não cobre | Gravidez e parto ( sem riscos à saúde ), ortodontia estética, cirurgia estética, exame de saúde particular, acidente de trânsito relacionado ao trabalho. |
| Informação | Departamento de Seguro e Aposentadoria (Hoken Nenkin ka) |
| Telefone | 028-632-2320 (Inscrição, desligamento, imposto de seguro nacional) 028-632-2316 (Benefícios) |